Por EUGÊNIO TRIVINHO*
A alucinação ideológica da extrema direita jamais evitará que o Brasil recoloque os pés no chão e em trilhos prósperos
“Respiração da noite, a chuva e o vento\ ecoam tristes sonhos revolutos” (Yu Xuanji).
“Ninguém aqui acabará\ com as flores e os cantos” (Ayocuan Cuetzpaltzin)
Prólogo
Superexpor para encurralar e dispersar – tudo antecipadamente, direto na visibilidade multimediática e nas ruas. Submeter o rasto de pólvora ao radar da prontidão, para coalhar a potência do novo golpe eleitoral em curso, de sabotagem à transmissão do poder de Estado em janeiro de 2023. Ressonar exponencialmente o sinistro como nunca antes, venha a ameaça de milicianos, militares e/ou civis. A tarefa será ainda pouca, caso não haja articulação diária de ações progressistas e de resistência no campo jurídico, nos parlamentos em todas as regiões do país e em âmbito internacional.
A suspeita atmosfera institucional e política, que desafia a visibilidade típica dos meios de comunicação como instrumento de pressão difusa (hoje sobretudo via redes digitais e interativas), requer compulsoriamente que cada indivíduo com compromisso com a democracia denuncie, por todos os modos possíveis e em mutirão alargado, a iniquidade institucional e o vandalismo anticonstitucional resilientes na história brasileira. Desde que o processo eleitoral foi informalmente inaugurado, o sinistro anda assanhado, cada vez mais exasperado e com a infantilidade arrogante de sempre, sob lastro em façanhas seculares. 2016 foi sua costura mais recente; e 2018, sua corruptela. Não é inverdade que ele deseje acelerar a sabotagem odienta da vontade popular.
Condições e raízes materiais do sinistro
São inúmeros os fatores sociofenomenológicos, entrecruzados como pólvora contra o pleito e/ou contra a legitimidade do resultado: (a) projeção do processo eleitoral sob aguda crise institucional entre Poderes da República: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e urnas eletrônicas totalmente desacreditados pela própria Presidência e pela extensa horda bolsonarista (de 20 a 30% de eleitores); Supremo Tribunal Federal (STF) implica, na indução a essa suspeição, as Forças Armadas, que respondem imediatamente com veemência; (b) família palaciana acuada em vários casos de ilícito grave – se o hóspede quitar contrato de locação na Presidência, perderá foro privilegiado e influência judicial e policial – uma rendição indigesta, sua e da prole, com risco de eventual distribuição de celas;
(c) clamores bilionários da Bancada da Bala, da Bíblia e do Boi, na seara do Centrão, em favor da preservação do status quo, em que pesem relatos de deserção; (d) capital madeireiro e minerador ilegal habituado a invadir terras indígenas e quilombolas, coagir e matar adversários e restar impune – o mesmo hábito e condição de milicianos urbanos, bando parapolicial desalinhado de quaisquer regras constitucionais; (e) articulação internacional (explícita e secreta) da extrema direita – nas eleições de 2018, ela se hipostasiou em robótica de rede à base de inteligência artificial, para turbinar e deturpar a disputa de votos mediante irradiação massiva de fake news e desinformação; foi assim que adornaram, com populismo comocional e cínico, a facada suspeita (até prova em contrário) e o longo encarceramento do principal líder político brasileiro;
(f) evangélicos conspiratórios e órgãos de comunicação ultraconservadores tentando, em vão, blindar o bolsonarismo, no impassável rastro, a céu aberto, dos Atos Institucionais dos anos 1960, das perseguições e da tortura; (g) paúra fetichista do “comunismo imaginário” – esta esquizoidia política espalhada como “peste” (hoje de braços dados com o neofascismo) e que permanece impermeável a qualquer argumento racional ou discussão pública decente; uma paúra cujo modo de ser equivale a um álibi retórico-estigmatizador, tão secular quanto surreal, que mantém a população refém e o empresariado sob rechaço contínuo da tal “estatização indiscriminada do país”; por fim, um medo intenso e infundado que, como ideologia necrosada, de matadouro, não serve senão para caucionar o predomínio de forças de direita e extrema direita no aparelho de Estado; e last but not least (g) mais de 6 mil cargos civis controlados por militares em vários escalões do governo federal, ao custo de altos salários (além do teto do funcionalismo público).
Em terreno demarcado, a agenda da sabotagem não tem por que deixar de intensificar a gramática fática. A convocação de embaixadores estrangeiros pelo hóspede do Palácio e assessores militares para inusitada reunião – em que o primeiro desgraçou ainda mais o modelo eletrônico de urnas, o instituto das eleições e as cúpulas judiciárias (nomeadamente, o STF e o TSE) – integra, como factoide, o condicionamento do sinistro, independentemente do fracasso teatral do intento palaciano.
A decência republicana se consterna profundamente com o protocerimonioso achincalhamento, pelo Poder Executivo, não somente da carreira diplomática, mas também do Ministério das Relações Exteriores (o Itamaraty), ao perturbar ofícios de Embaixadas com narrativa governamental mentirosamente capciosa, destinada a chamar a atenção do mundo para um perigo eleitoral que inexiste no país – exceto o da esperada derrota da necropolíca bolsonarista.
O armamentismo civil e sua ameaça política
Em especial, o desvairamento da extrema direita tem cada vez mais acesso a tipos diferentes de arma de fogo. O mais recente episódio político desse armamentismo civil ceifou a vida de um importante membro do Partido dos Trabalhadores.
Eminências pardas federais e agentes internacionais obscuros dominam ciladas sofisticadas. A candidatura presidencial predileta do serviço secreto dos EUA – sabe-se – pretere o espectro de centro-esquerda. Essa injunção sempre recobrou jogo pesado.
O calo rescaldado conhece a diversidade paradoxal brasileira: a banda branca, afluente ou não – mas sobretudo ela, herdeira pós-colonial, distribuída nas classes médias e populares –, é plena de alucinação reificada, aquela psiquicamente aprisionada pelo encanto de vantagens ascensionais no mundo “como ele é”, sem motivos para apostar em alternativas diversas.
Não incorre em equívoco quem suspeite que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alicerçado em muito mais êxitos que desacertos em sua incomparável trajetória política e hoje bem ranqueado em sondagens de intenção de voto, corre perigo de morte. Mesmo em parceria com o ex-governador Geraldo Alckmin, o ex-presidente brasileiro com maior aclamação internacional continuará a ser estigmatizado pelo incondicional antipetismo reinante, como se um líder da social-democracia latino-americana, aplacada pela ostensividade de forças pós-coloniais (confessas e obscuras, em nepotismo e fisiologismo), representasse, de fato, “ameaças comunistas” – este álibi paranoico-fetichista, tão permanente quanto improvável. De igual modo, não falha com a prudência estratégica quem sinalize que a segurança pessoal do ex-presidente necessita ser, amplamente reforçada.
Certo silêncio solene das placas tectônicas do processo eleitoral (já informalmente desencadeado) expressa a tônica gestatória do pântano extremo.
São todos fatores políticos agregados à alça traiçoeira das incertezas. Integram condições materiais que espacializam o fundamental: evidências correntes indicam não ser inverossímel nem exagerado alegar, do ponto de vista do olho do furacão, que, em futuro breve, a historiografia independente poderá certificar que os arranjos compulsivos de 2022 foram preparados e tentados na esteira de novembro de 2018 – na realidade, desde antes de 2016.
Equívoco político da redução discursiva
Sob o prisma sociofenomenológico, constitui considerável erro, porém, gravitar, prioritária ou exclusivamente, em torno de discursos verbais para apreender-se não apenas a sanha pueril do golpe, mas sobretudo a sabotagem incubada em tendências concretas. A sanha se traduz num processo multilateral e complexo que se esparrama por comportamentos e hábitos recorrentes, gestos e movimentações (nem sempre ostensivos), lacunas e silêncio notáveis, acertos institucionais e priorizações de pauta, e assim por diante – envolvendo muito mais que um sujeito. Esse processo jamais pulsa somente na gramática política de declarações e narrativas (orais e/ou estatuídas, formais ou não), especialmente de doidivanas.
A ordem do discurso (crível ou suspeito) não se reduz à palavra, sequer – muitas vezes – a atitudes não-verbais: escancara-se, antes, em rastros consolidados, nos quais foram fincados marcos inconfundíveis (reversíveis ou fatais). A ocupação expansiva e progressiva de espaços em todos os escalões do Estado diz per se – no aparente mutismo das placas tectônicas – mais que quaisquer interpretações.
Nessa direção, uma malha articulada de sinais incrustados em rincões institucionais do país acaba, ela sim, por condicionar o próprio discurso uníssono de sabotagem do hóspede do Palácio e sua horda – tudo o que os media de massa tradicionais enquadram (e, às vezes, “lavam”) na “objetividade noticiosa”, centenas de vídeos no YouTube não desmentem e canais digitais independentes denunciam diariamente. Em outros termos, as extensas raízes materiais (contínuas) da sabotagem, encaradas em diapasão histórico, fazem parte da sanha do golpe (por mais intermitente ou pontual que ela seja) e, em retorno, a sobredeterminam, contextualizando-a e esperançando-a contra o mundo cīvīlis fundado no Estado democrático de Direito. Tais condições, juntamente com os voleios verbais e não-verbais do golpe, soam discurso estruturado.
A atmosfera da época – antecipe-se aqui – dedura o básico. Em primeiro lugar, a radiografia das entranhas do golpe revela o quanto ele não funciona como ato concentrador de história em poucas horas ou dias. A complexidade das democracias de massas fortemente segmentadas a partir dos anos 1970 transformou o golpe numa pulsação regular – espécie de processo ora inquieto, ora silencioso, como estado de exceção continuum, inteiramente cifrado na sanha por instaurá-lo de modo generalizado. Em segundo lugar – e seja como for –, conquistado o aparelho de Estado por vias eleitorais diretas, configura golpe (efetivo, indicial ou projetado) qualquer estratagema de governantes com vistas à preservação de poder e/ou à permanência no mesmo lugar ou faixa de mando além do tempo previsto em dispositivo constitucional e/ou considerado efetivamente legítimo no quadro da legislação vigente. Esse processo de sabotagem pode ser concebido e consumado por vias eleitorais fraudulentas, sequestro do direito de voto e/ou outro arranjo extrapleito.
A efetividade dessas agressões anticonstitucionais depende, no entanto, da flacidez permissiva dos freios e contrapesos das instituições políticas e jurídicas. Caso contrário – se a determinação restritiva por parte dessas instituições derivar da coragem organizada da sociedade civil, nas ruas e redes –, as pulsões do submundo antirrepublicano e antidemocrático não encontrarão ambiente senão para retornar aos seus lugares (materiais e simbólicos) de origem.
Periculosidade política de convicções especulativas
Em favor da impossibilidade de sucesso prolongado de um golpe (mesmo de tipo clássico), apoiado no ultraconservadorismo militar, empresarial e civil-miliciano, circulam argumentos segundo os quais, atualmente – quase 60 anos depois –, as condições gerais do país (internas e externas) são historicamente distintas – o sprit du temps nos trópicos seria outro: a sociedade organizada teria gestado raízes inspiradas na Carta Magna de 1988; inúmeras conquistas e mecanismos jurídico-institucionais de contenção foram democraticamente aprumados; ao contrário dos anos 1960, os Estados Unidos confiam nas (e aprovam as) instituições brasileiras; a rigor, o eleitorado nacional tende a negar sufrágio a aventuras totalitárias – e que tais.
Além disso, o golpe de 1964, em particular, teria espelhado a lógica unidirecional dos meios de comunicação de massa. Nesse ínterim, os aparatos mediáticos se miniaturizaram e migraram para a posse de indivíduos comuns (em todos os estratos sociais), com explosiva potência de imprevisibilidade. A dinâmica interativa e socialmente multicruzada das redes sociais teria destronado, em telas na palma da mão, os meios de massificação, tipicamente autoritários em sua homeostase estrutural de funcionamento.
Acumuladamente, entrou em circulação o argumento de que, basta o hóspede do Palácio vociferar contra instituições, alocando golpe no horizonte, para que a agenda prioritária da maioria dos segmentos mediáticos (produtores ou não de tendências) – da direita liberal ao centro-esquerda – proclame estado de alarme, denuncie intenções estapafúrdias e tematize, por vários ângulos, o factoide, alimentando o burburinho que faz rodar o caixa de conglomerados e reproduz involuntariamente o terror simbólico dos neofascistas, o mesmo na origem do próprio circuito vicioso. O sistema multimediático conservador, em cujas funcionalidades os fascistas se aprimoraram depois do malogro de 1945, estaria entregue a pautas interespelhadas, sem acompanhamento reflexivo sobre as repercussões políticas e sociais de sua ressonância conjunta.
Tais argumentos – o segundo não deixa de ser veraz – são, porém, tão problemáticos quanto aquele de que as empresas petrolíferas estrangeiras já se beneficiaram, com estabilidade, do lawfare que forjou o ostracismo prolongado da mais importante liderança política da história do país; somaram fatias lucrativas do pré-sal descoberto em 2006; e, por isso, o ex-presidente Lula pode retornar – sem vicissitudes (grifo) – à principal cadeira da República. A periculosidade desta convicção revolve, mesmo a contragosto, odores conspiratórios espraiados: cega para a própria cilada que representa, escapa ao seu radar, com janela de meses ou ano, o eventual segundo impeachment de um presidente comprometido com políticas públicas em prol de milhões de miseráveis, famintos e analfabetos, bem como de massas trabalhadoras e precarizadas, para reparar danos e reduzir riscos multilaterais do capitalismo brasileiro.
A contramão dessa precipitação ufanista contribui para fortalecer o ainda débil sinal de alerta para o estado de exceção contínuo: conservadores e liberais oportunistas, ecoando desde já slogans camuflados do populismo neofascista, hoje robusto (para além de rituais eleitorais), mostram-se ávidos deste impeachment – e jogarão bruto para conquistar, no mesmo pleito, quórum majoritário no Senado, na Câmara de Deputados e nas várias Comissões parlamentares. Brasileiros – dizem honras e benesses, reproduzindo interesses fascistas – não podem ser equiparados: qualquer visão sobre a finitude da vida que nivele, por exemplo, supremacistas a pedestres sequer merece ter premissas ouvidas: se elas não insultam – dizem –, depredam. O privilégio histórico e necrosado reage com violência ao supostamente inadmissível.
O contrapelo às comodidades interpretativas respira igualmente prudência estratégica: as ameaças antes reportadas são, sem dúvida, reais. Evidências sociopolíticas pungentes que articulam os pressupostos deste artigo são as mesmas que perturbam diuturnamente o sono dos movimentos sociais progressistas e das tendências republicano-democráticas em todos os segmentos (no jornalismo, na educação, na jurisprudência etc.), ciosos da possibilidade de destruições ainda piores e do longo trabalho (de várias gerações) para revertê-las.
A sensação de falso conforto que os três argumentos mencionados oferecem nutre, infelizmente, o jogo da direita e da estrema direita (nacional e estrangeira). Em palavras desdobradas, o pensamento aparentemente crítico (nas páginas da imprensa e nos campi universitários), indiferente à periclitância que fareja conquistas consolidadas, espelha, mutatis mutandis, despreocupação também de senso comum: adula a ingenuidade política e/ou a ignorância histórica que tanto sufragam tiranetes, amantes de masmorras e profissionais da tortura.
Pelas mesmas evidências, não se deve olvidar esta artimanha pueril: quem deseja sabotar as instituições (e nem sempre é apenas o pavão da vitrine) denuncia, em regra, incorrer em alarmismo desnecessário quem o acusa justamente aos quatro cantos. Essas bocas de sabotagem geograficamente espalhadas na consonância ideológica são as de pretensos experts em condicionar tempo de golpe camuflado como ausência total de golpe – como se a nomeação de tendências obscuras se enquadrasse, ela sim, na desrazão, apenas pelo fato (na verdade, justamente pelo fato) de os arremedos sabotadores serem perpetrados pelo proprietário da clava na mesa palaciana central.
Civilização regressiva da rusticidade voluntária
Quando a brutalidade (física e simbólica) tem respaldo de cerca de 1/3 da população, a rusticidade voluntária, oficializada desde 2018, distribui cartas de perversão e/ou demolição da ordem republicana e democrática. Tal prerrogativa prospera sobretudo em contexto de fundamentalismo ruidoso, de instituições políticas, jurídicas e mediáticas sem conjugação nacional, de oposição antifascista sem segmentação federalizada e/ou com pouca internacionalização, e de ameaças e medo espalhados. Em situações assim, não importam os brinquedos tecnológico-comunicacionais comercializados e se as redes são interativas ou não. O julgado “inessencial” é violentamente atirado ao breu dos perfumes seletivos. A história sobeja pus ao lembrar tais obviedades: os requintes bárbaros, quando com faca e queijo à mão, não hesita em destruir o queijo para esfaquear quem o deseja.
Se a visão política da rusticidade voluntária se jacta forçadamente a “anseios civilizatórios”, é porque seus pressupostos contratam, como meta prioritária – mesmo a modos desgovernados –, a rápida retroação programática à clava anticientífica de uma desrazão autoritária, adoradora de fetiches conservadores inquestionáveis, hierarquicamente representados por uma liderança neofascista salvacionista. A extrema direita bolsonarista reinventou a civilização regressiva.
O álibi obtuso é sempre o “comunismo imaginário”, premissa militar, miliciana e civil-empresarial viciosamente alucinada que, depois de 2002 – com a preservação da democracia pelos governos de centro-esquerda –, engambela apenas a estultícia, o autoengano e a má-fé indiscriminados.
A natureza da regressão em jogo
Essa regressão histórica escapa à lógica binária: não é o oposto de progressão; e nada tem a ver com a raiz deste termo e seus derivados – progresso, progressividade e progressismo.
Recobrando a dimensão política da sociopsicanálise, a regressão de que se trata demarca qualidade exclusiva, fora de sintaxes dicotômicas. Sua natureza se desvela e se esgota em sua própria caracterização: equivale tão somente à intensidade extrema da fixação subjetiva (individual ou coletiva) numa temporalidade passada, que a operação imaginária (de fixação) toma como fetiche (para continuar nutrindo a operação) e impede que se dissipe em favor de outro foco catalizador e politicamente “justificado”.
Mais especificamente, a regressão diz respeito à culminância de uma tendência alucinatória em que uma ocorrência do passado se sobrepõe à experiência presente, determinando-a, de tal modo que o absolutismo do processo faz a cena fantasmática vigorar como vida atual e normalizada.
Em termos práticos – no perímetro do fundamentalismo político –, a resultante dessa regressão atola o sujeito naquilo de que ele tem enorme dificuldade para se livrar – a saber: esta sobreposição ou imbricação de temporalidades. Ao fim e ao cabo, a injunção regressiva passa a ser, por seu modus operandi, vítima perene da armadilha que ela mesma se cria.
Infantilidade política do autoritarismo
O apontamento anterior lança luz sobre franjas brasileiras que, de outra forma, restariam fragmentárias. Em matéria de posse, manutenção e exercício do poder, a fixação do fundamentalismo bolsonarista na ditadura militar e na tortura como esperança de lei e ordem não se separa, essencialmente, da infantilidade peculiar à arena autoritária da política convencional.
Esse vínculo se explicita abundantemente no conjunto de informações disponíveis. Em sua trajetória política (do Parlamento ao Executivo), o hóspede do Palácio, como liderança representativa de parcelas regressivas da população, nunca esteve à altura das instituições republicanas, muito menos (longíssimo, nem se diga) do valor da democracia, tomada seja em escala formal (no âmbito do Estado), seja – tanto mais – na vida cotidiana. À vista das sandices histriônicas em entrevistas quando deputado federal, seu desejo profundo (e de alguns de seus descendentes masculinos) não teria dúvidas em emparelhar a produtividade da simplificação: ceifaria a vida de todos os membros da esquerda, militantes e simpatizantes.
Essa infantilidade imediatista, de fácil pathos pela morte adversária, irradia-se em comportamentos banais, antecipadores de tendência: depois da alegria narcísica e festejos imprevistos na vitória eleitoral de 2018, despontam ameaças correntes de violência armada ante a iminência de derrota ao final do quadriênio. A oscilação veemente compensa a iminência da perda simbólica do falo (aqui, um substitutivo de poder, ameaçado), como fazem crianças em pranto após frustração repentina e/ou malquista.
Poupando a sociopsicanálise de explanação exaustiva (e com foco no recorte individual), a observação feita relembra o quanto o infans, o “pequeno homem”, como o chamava Jacques Lacan, na catalogação patriarcal de origem, lamenta sua impotência ante o muro de negações intransponível: retroagindo, por assim dizer, à cena do primeiro pranto de vida, o sujeito finca pé, ao modo intermitente, como ente indefeso e inconformado, até que novos lucros psicoemocionais amenizem e naturalizem os efeitos colaterais da barreira vivida como trauma.
Ante o recalque inapelável, um adulto regredido transforma em desespero ressentido a impotência para mudar as regras do jogo e, depois de culpar parte do mundo por seu fracasso, protagoniza vexame pragmático, criando e perseguindo bodes expiatórios, como forma de acerto de contas. A operação dissuasiva permite uma ruptura vital, anterior àquela eventualmente com o mundo: o autoengano engenhoso, rachando a dinâmica psíquica ao converter fragilidade em força, exorciza a necessidade de se ter de encarar a própria impotência.
A lógica dessa conversão (aparentemente liberadora) pode ser apanhada por angulação mais direta. Inexiste tiranete cuja relação com o poder não evoque a onipotência infantil em contextos que fogem à alçada do próprio indivíduo. Nos meandros dessa equação (de autoespelhamento compensatório), “supera-se”, psíquica e emocionalmente, a ausência (total ou parcial) de controle na relação com fatos e situações, entes e processos, a começar pelo entorno imediato.
Essa onipotência especular, abarcando também lacaios e simpatizantes de tiranetes, comunga, nos fundamentos, com o recrudescimento do poder (mesmo sem apoio da maioria da população) na direção da ameaça, da coação, do assédio, da força física e da morte. A escrita política de Elias Canetti, no magistral Massa e poder, inspira a dizer que os paranoicos, uma vez eleitos ou nomeados para cargos majoritários, venderão a alma ao inferno para tentar, ao custo do desespero mais atabalhoado, preservar a prerrogativa conquistada. Com deturpada fantasia avant-guarde, os autoritários conjuram álibis em prol da faixa prioritária de mando. Sem dúvida, o álibi da hora – a opacidade da máquina de voto – engendra, em pressupostos faseados, a castração da vontade popular.
Nas sociedades capitalistas subdesenvolvidas, os estratos sociais conservadores e corporativos mais abastados necessitam – lembre-se – desse recrudescimento por parte das instituições, como garantia da alta concentração de riqueza socialmente produzida e da preservação da maior taxa de lucro privado possível, galvanizadoras do modo de produção predominante. Frações substanciais dos estratos populares votam em tiranetes e quejandos.
A infantilidade dos tiranetes, seus promotores e adeptos radica em sua própria covardia, inscrita no modo de relação – renitente, ostensiva, degradada – com os valores, ritos e rigores da modernidade republicana e democrática como estrutura formal e dinâmica de distribuição descentralizada do poder promanado do povo.
Por certo, a sociopsicanálise é pródiga em demonstrar que a passagem do domínio individual para o coletivo é complexa (jamais linear) e repleta de mediações e estrias. O intento analítico não precisa, porém, ser dialético (arejado ou ortodoxo) para constatar (mesmo en passent, como o caso) a ligação concreta e íntima entre as duas dimensões.
O mais relevante fica assim torneado: a sanha infantil da regressão política de grupos conservadores e reacionários constitui sinistro amplamente torturador da vida de milhões de pessoas. Na compulsoriedade de convívio com essa regressão, a cidadania perdura desde psicologicamente molestada a fisicamente violada.
Estado permanente de golpe iminente
A arquitetura condicional (material e simbólica) dos arroubos de sabotagem se anexa a, pelo menos, dois tempos estratégicos (e clássicos). Segundo o modelo nazi (da primeira metade do século XX, em especial após 1923, ano da tentativa frustrada da tomada de poder à força) e diferentemente do fascismo italiano (que, desde o início, se impôs pelo grito em ruas metropolitanas), as variações neofascistas correntes submetem-se ao crivo de processos eleitorais aparentemente normais. [O pleito de 2018 no Brasil foi atacado – não se esqueça – por um encarceramento internacionalmente escandaloso, robustecido por lawfare multimediático, e por uma facada de causas engavetadas (ainda sem investigação oficial e/ou independente, com consequências judiciárias esperadas)].
A partir do primeiro dia de mandato, são urdidas artimanhas legais e microvariações de golpe compatíveis com a perpetuação em cargos, sob lastro assegurado na posse legítima do Estado. Operações intra- e interinstitucionais vandálicas – à luz seja de hermenêutica constitucional escabrosa, seja, se necessária, flagrantemente inconstitucional – integram o rol de corrosões governamentais do aparelho estatal. (No Brasil, a materialidade desse processo remontou – como se sabe – ao grave casuísmo jurídico, parlamentar, empresarial e policial de 2016.) Uma retórica oficial surreal, de realidade paralela, forjada em narrativas cínicas, passa a dissuadir, pretensamente – com cortina de fumaça multimediática –, o rastro progressivo da reconfiguração desmanteladora, mantendo a sociedade civil refém da próxima cartada política, estrutural e sempre iminente.
As mesas de trabalho do golpe jamais dormitam. Por ramificações diversas, sua produtividade repercute o estado extraclínico constante de mentalidades perturbadas sobre o “que fazer?” – icônica questão leninista doravante cooptada (exclusivamente via significante) pelo neofascismo, com irônica inversão de valores, para evitar perda de incrustação expandida no aparelho de Estado. Na esfera industrial informatizada – apenas para comparação rápida e metafórica –, o protótipo, a maquete ou o modelo, em cima da mesa, é, em geral, o espelho antecipado de mercadorias que circularão na sociedade à procura de adesão e consumo.
A sinalização estável, por diferentes órgãos de pesquisa eleitoral, de que o infantilismo autoritário tem poucas chances de reeleição pavimenta o atalho buliçoso para a antecipação de todos os cenários possíveis contra a transmissão do poder.
Na lógica do “comunismo imaginário” como álibi retórico-populista, soa fácil ao desespero bolsonarista abraçar, em prol da autossobrevivência, o álibi fake da pretensa proteção social contra um “golpe plantado” e atribuído a forças progressistas. Não se trata de covardia institucional mentirosa. Em geral, o moralismo entende pouco o processo histórico e político. Trata-se de estratégia beligerante aplicada a disputas civis cruciais.
Na iminência de insucesso eleitoral e/ou depois dele, extrema direita alguma, acomodada no comando de um país, hesita em tentar sequestrar a vontade popular e o futuro, para livrar-se da dependência do voto e garantir-se na dianteira. A estratégia bolsonarista é puída: acuados pelo desempenho insatisfatório nas pesquisas (tendo o aparelho de Estado às mãos desde 2018), torpedeiam as urnas eletrônicas para atingir o próprio instituto das eleições e a credibilidade do respectivo poder jurisdicional. A sina desesperada projeta garras sobre aquilo que ameaça o que ela deseja proteger. O pomo da discórdia justifica tramas de perpetuação.
Salvo melhor juízo e para saturação do dejà-vu, a radiografia política da “guerra cultural” em curso estima, no processo de disputa e/ou antes e após a posse, arruaça institucional (nos três Poderes), intensificação da militarização das instituições e milicianização das relações sociais, além de mais invasão e destruição de terras ancestrais, assassinatos não apurados, corrupção deslavada (publicamente dissuadida por narrativas toscas), estupro noticioso [fake news] e desinformação estrutural, entre outras tendências de desvario (a partir da desconfiança no modelo de urna e no resultado do pleito). Esse arrogante condicionamento de sabotagem tem cartão de visita, a título de insensibilidade bruta: o genocídio pró-pandêmico de milhares de brasileiros considerados descartáveis.
A cultura do milicianismo e do negacionismo indiscriminado – aquela do aparente vale-tudo, não fossem regras próprias, em todos os contextos – está fazendo prole, com tendência a expandir influência política e “moral” nas próximas gerações. Esse é o cenário que o Brasil, a partir de 2016, legou para as urnas de seu próprio destino.
O site da “Carta em defesa do Estado Democrático de Direito“, proposta pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP) e amplamente chancelada pela sociedade civil em poucos dias, foi atacado mais de duas milhares de vezes por hackers da horda bolsonarista. A estrutura lexical, sintática e semântica do documento expressa, sensivelmente, cuidado diplomático em matéria de equidistância entre extremos políticos. O volume de tentativas de devassamento do site não indica senão a “barra pesada” da regressão histórica em jogo. Ela se projeta não somente sobre a disputa eleitoral de 2022, como também para os próximos pleitos.
O desprezo irônico do hóspede do Palácio em relação a essa Carta e o respectivo aplauso da extrema direita a decoro incompatível com a Presidência da República compõem nota de rodapé pragmática e explicativa do infantilismo político que debocha da democracia.
Aventura política, Forças Armadas e pragmatismo diplomático
Mais que paradoxo, o horizonte apresenta incerteza. Essa obnubilação evoca necessariamente as Forças Armadas, cuja larga envergadura triádica, a rigor, não se reduz às cúpulas de comando atuais.
Desde 2018, segmentos militares credibilizados pela mais alta patente deram sinais de que jamais embarcariam em aventura doidivanas e miliciana. A voz articulada das três instâncias também já manifestou o contrário. Fiéis históricas da balança republicana em prol de grande parcela da população com imaginário político conservador, interessada em exorcizar o “comunismo imaginário”, é ainda desconhecido – salvo melhor avaliação, no calor de fatos e narrativas desdobradas – se as Forças Armadas deixarão os milhares de cargos civis caso a vitória no pleito seja a de tendências políticas não apoiadas pelos militares.
Se essa perspectiva estiver correta, qualquer mudança bem-sucedida de poder conforme o solene rito constitucional tende a passar por algum tipo de conversação diplomático-pragmática (antes, durante e/ou depois do processo eleitoral) com estratos insatisfeitos e/ou alternativos dos três segmentos.
Essa dialogia é parelha a fatos que não escamoteiam quadras e matas. As vertentes atuais de extrema direita (bolsonarista ou não) das Forças Armadas necessitam, em dia quae sera, entender que, ao fim e ao cabo, investiram a totalidade da instituição militar em mais um revés na administração civil do país. A participação corrente no Poder Executivo (a partir do desarranjo institucional de 2016, enraizado na então Vice-Presidência) não deixa de fiar, direta ou indiretamente, no mesmo aro de tendências neoliberais, alta inflacionária, carestia de alimentos e combustíveis, alastramento da miséria e da pobreza, invasão de terras indígenas e quilombolas, aceleração do desmatamento, ocorrência de ilícitos institucionais e políticos não apurados etc. Como se não bastasse, soma agora, em corresponsabilidade autocorrosiva, o conjunto de escabrosidades do bolsonarismo na área da saúde, da educação, da ciência, das relações raciais e de gênero, e assim por diante. Esse desolador capítulo pragmático, reportado copiosamente na imprensa nacional e internacional, jamais será apagado.
Internacionalização do escândalo regressivo
Seja como for, urge monitorar, a cada dia, quem espreita a sociedade em nome da regressão histórica e política. A herança insidiosa do agudo choque pós-colonial entre “estamentos” economicamente abastados e aqueles enormemente desfavorecidos e segregados não conduz senão à consciência da necessidade de fomentar e proteger, de todas as formas, as energias de coragem e mobilização políticas em prol de novo acerto histórico de contas em favor de milhões de miseráveis e carentes nas zonas urbanas e rurais. Sem possibilidade de auto-organização expandida para superar a própria fome, eles acabam por depender da representação mediadora de parcelas sensíveis e organizadas da sociedade, sob norte articulatório da diversidade progressista.
A consciência estratégica não tem dúvidas sobre o caráter crucial da orquestração de ações em defesa tanto do aperfeiçoamento da Constituição Federal, na perspectiva de pautas populares para ampliação de direitos sociais, quanto do desenho republicano e democrático de Estado (em todos os esquadros geográficos) – frágeis patrimônios políticos da recente história nacional. As Universidades e centros de pesquisa independentes, os partidos e sindicatos de centro-esquerda, coletivos e movimentos sociais, as ONGs e entidades comprometidas com a afirmação e reinvenção de direitos fundamentais continuarão exercendo papel sine qua non no processo.
No que tange ao enredamento multimediático, urge, igualmente – como se começou a fazer há algum tempo –, mais que taxar de forma indignada a rede autoritária em todos os Estados e cidades, superexpor a pólvora sinistra, dos centros conspiratórios de Brasília e do Rio de Janeiro para outros polos geopolítico-eleitorais, a fim de encurralar os laivos inspirados na militarização social dos anos 1960 a 1980. Uma ressonância multimediática a mais extensiva e duradoura pode contribuir para impedir que o retorno histórico do recalcado, na forma da extrema direita bolsonarista, continue infelicitando, estruturalmente, a sociedade brasileira.
Vale, em todos os segmentos de produção simbólica alternativa – especialmente o jornalístico, cultural/artístico e acadêmico –, intensificar a internacionalização do escândalo regressivo.
Mais que nunca, a consciência do perigo histórico e político – a mesma que aparece, palidamente, nas sondagens de intenção de voto – recomenda engrossar candidaturas executivas e parlamentares alinhadas à expansão e renovação do pensamento de oposição antifascista e aos mencionados direitos sociais; e ocupar as ruas (sob cuidados antipandêmicos) para apontar ameaças (físicas e simbólicas) e, no quanto possível, enquadrar e neutralizar suas fontes.
A quem ainda não esteja confortável com aglomerações – prossegue a prudência estratégica – vale mergulhar nas redes digitais em prol do que resta do edifício republicano, do Estado de Direito e da democracia no país. Certamente, proclamar alto e bom tom contra tiranetes que não haverá golpe (seja ele qual for) nem antes, nem durante, nem depois das eleições, e que o resultado será respeitado e executado pelas instituições – custe o que custar e doa a quem doer – não deixa de fazer bem à própria sanidade. Sem dúvida, número – em todos os contextos públicos e coletivos – contará em desfavor de absurdos maiores.
Bastou – de gota d’água sem impeachment presidencial – a longa e vexaminosa negociata com hidroxicloroquina em 2021, que atrasou longamente o processo vacinatório, com consequências fatais para milhares de famílias.
A alucinação ideológica da extrema direita, cuja alçada institucional alastrou o analfabetismo, zombou de assassinatos, robusteceu o racismo e a homofobia, e depreciou a imagem da população em âmbito internacional, jamais evitará que, um dia, o Brasil recoloque os pés no chão e em trilhos prósperos, longe da condição de pária no mapa da fome.
*Eugênio Trivinho é professor do programa de pós-graduação em Comunicação e Semiótica da PUC-SP.
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